Edson Fachin toma posse como presidente do STF

O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele comandará a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2027, em mandato de dois anos. Na mesma solenidade, o ministro Alexandre de Moraes foi empossado como vice-presidente.

A cerimônia ocorreu na sede do Supremo, em Brasília, diante de cerca de mil convidados. Entre as autoridades presentes estavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Fachin assumiu o cargo após assinar o termo de posse e prestar juramento de cumprir a Constituição. Ele sucede o ministro Luís Roberto Barroso, que presidiu o STF pelos últimos dois anos. No ato formal, declarou: “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com a Constituição e as leis da República”.

A programação da posse incluiu discursos do procurador-geral da República, Paulo Gonet, de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do novo presidente da Corte. De perfil discreto, Fachin deve adotar uma condução sem embates públicos, priorizando o andamento de processos com repercussão social.

Na próxima quarta-feira (1º), ele abrirá sua primeira sessão no comando do Supremo, que terá em pauta o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, tema conhecido como “uberização”.

Acompanhe a solenidade da posse abaixo:

Perfil

Nascido em Rondinha (RS), Fachin construiu sua carreira jurídica no Paraná, onde se formou em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Indicado ao STF pela então presidente Dilma Rousseff, tomou posse em junho de 2015. Na Corte, foi relator de casos de grande relevância, como as investigações da Operação Lava Jato, a ação sobre o marco temporal das terras indígenas e a ADPF das Favelas, que resultou em medidas para reduzir a letalidade policial em operações no Rio de Janeiro.

Já o vice-presidente, Alexandre de Moraes, é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Indicado em 2017 pelo então presidente Michel Temer, assumiu a vaga deixada por Teori Zavascki após sua morte em acidente aéreo. Moraes foi relator das ações penais envolvendo a trama golpista e, antes de chegar ao Supremo, ocupou cargos como secretário de Segurança Pública e de Transportes do governo paulista, além de ministro da Justiça no governo Temer.