Fraude bilionária no INSS: presidente do órgão é afastado

Uma grande operação foi deflagrada nesta quarta-feira (23) pela Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), revelando um vasto esquema de fraudes dentro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso já é considerado um dos maiores escândalos envolvendo a autarquia nos últimos anos.

Descontos indevidos sem autorização

Ao todo, seis servidores públicos foram afastados de seus cargos, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Segundo as investigações, entre 2019 e 2024, valores foram indevidamente descontados dos benefícios de aposentados e pensionistas, simulando filiações a associações, sem qualquer autorização das vítimas. As perdas podem chegar a R$ 6,3 bilhões.

Associações falsas prometiam vantagens

As apurações mostraram que essas associações prometiam benefícios como assistência jurídica e descontos em serviços variados, mas sequer dispunham de estrutura para prestar tais serviços. A CGU identificou que em 72% dos casos investigados, nem sequer havia a documentação necessária entregue ao INSS para autorizar os descontos.

Investigação começou na CGU e virou caso de polícia

A investigação, iniciada administrativamente pela CGU em 2023, passou à esfera policial neste ano, após surgirem indícios claros de crimes. Desde então, 12 inquéritos foram abertos pela Polícia Federal.

Busca e apreensão em 13 estados

Durante a operação, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão em 13 estados e no Distrito Federal. Também houve a apreensão de carros de luxo, obras de arte, joias e dinheiro em espécie. Seis prisões provisórias foram decretadas — cinco suspeitos já estão sob custódia e um segue foragido. Todos os detidos têm ligação com entidades associativas de Sergipe.

Servidores afastados: veja quem são

Entre os afastados por determinação judicial estão nomes importantes da autarquia:

• Alessandro Stefanutto, presidente do INSS;
• Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral do INSS;
• Giovani Batista Fassarella Spiecker, coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente;
• Vanderlei Barbosa dos Santos, diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão;
• Jacimar Fonseca da Silva, coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios;
• Um policial federal, cujo nome não foi divulgado, suspeito de utilizar o cargo para facilitar o esquema.

Perfil de Stefanutto e reação do governo

Stefanutto, indicado para a presidência do INSS em julho de 2023 por Carlos Lupi (Previdência Social), é filiado ao PDT e possui formação em Direito pela Universidade Mackenzie, além de mestrado na Espanha. Ele ocupou diversos cargos técnicos e participou da transição de governo entre Bolsonaro e Lula.

Diante da repercussão do caso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a exoneração de Stefanutto, como revelou a colunista Andréia Sadi, do g1. A decisão visa conter os impactos políticos e preservar a imagem do governo, num momento em que as instituições enfrentam forte cobrança por transparência.

Crimes investigados

Os investigados poderão responder por:

• Corrupção ativa
• Corrupção passiva
• Falsificação de documentos
• Violação de sigilo funcional
• Organização criminosa
• Lavagem de dinheiro