Como funciona o pedido de afastamento de um deputado: salário, quem assume e mais

O pedido de afastamento de um deputado federal gera muitas dúvidas: quem assume o cargo? O salário é mantido? Essas questões ganharam destaque após o anúncio do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que pretende se licenciar do mandato para morar nos Estados Unidos. Neste artigo, explicamos tudo sobre o processo, as regras e os impactos desse tipo de licença.

O Que Leva um Deputado a Pedir Afastamento?

De acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, há várias situações que permitem o afastamento temporário de um parlamentar. Entre elas estão:

• Missões diplomáticas ou culturais: Para representar o país em eventos internacionais.
• Tratamento de saúde: Em casos de necessidade médica comprovada.
• Assumir outro cargo público: Como ministro ou secretário de governo.
• Interesses particulares: Sem remuneração, por até 120 dias por sessão legislativa.

No caso de Eduardo Bolsonaro, o afastamento se enquadraria na última categoria, já que ele anunciou que a licença será temporária e não remunerada.

Como Funciona o Processo de Afastamento?

Para que o pedido de licença seja validado, o deputado deve seguir algumas etapas:

1. Protocolo do pedido: O parlamentar precisa formalizar o pedido junto à Câmara dos Deputados.
2. Autorização do presidente da Câmara: Atualmente, o cargo é ocupado por Hugo Motta (Republicanos-PB).
3. Leitura no plenário: O pedido deve ser lido na primeira sessão após o recebimento.

Caso o afastamento ultrapasse 120 dias, um suplente assumiria o cargo. No caso de Eduardo Bolsonaro, o primeiro suplente seria Adilson Barroso (PL-SP), mas ele já ocupa outra vaga. Assim, o segundo suplente, Missionário José Olímpio, assumiria a posição.

Quem Assume o Cargo Durante o Afastamento?

Quando um deputado se afasta por mais de 120 dias, o suplente assume o mandato. No caso de Eduardo Bolsonaro, o segundo suplente é Missionário José Olímpio, que já foi deputado federal em 2011 e 2019. Nas eleições de 2022, ele recebeu cerca de 61 mil votos.

Salário e Direitos Durante o Afastamento

Atualmente, o salário bruto de um deputado federal é de R$ 46.366,19. No entanto, em casos de licença para tratar de interesses particulares, como o de Eduardo Bolsonaro, o parlamentar não recebe remuneração durante o período de afastamento.

O Caso de Eduardo Bolsonaro e a Possibilidade de Asilo Político

Eduardo Bolsonaro anunciou que pretende morar nos Estados Unidos, onde pode permanecer por até 6 meses com visto de turista. Há especulações de que ele poderia pedir asilo político, uma medida usada em casos de perseguição no país de origem. Se aprovado, ele poderia permanecer nos EUA por mais tempo.

Conclusão

O pedido de afastamento de um deputado envolve regras específicas e impacta diretamente a representação política. No caso de Eduardo Bolsonaro, a licença ainda não foi formalizada, mas já gera discussões sobre quem assumirá o cargo e os motivos por trás da decisão.