STF torna Moro réu por crime de calúnia contra ministro Gilmar Mendes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para rejeitar o recurso do senador Sérgio Moro (União-PR) e manter a decisão que o coloca como réu em um processo por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O julgamento, iniciado na sexta-feira (3), ocorre em plenário virtual e tem relatoria da ministra Cármen Lúcia.
Em seu voto, Cármen Lúcia considerou que o pedido da defesa não apresentou fundamentos suficientes para alterar o entendimento anterior da Corte. A ministra afirmou que não há omissão a ser sanada e que o recurso busca apenas rediscutir uma decisão já consolidada. O posicionamento foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal, com base em um vídeo publicado por Moro em 14 de abril de 2023. Na gravação, o senador teria atribuído de forma falsa ao ministro Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva, supostamente ligada à concessão de habeas corpus.
O STF aceitou a denúncia por entender que havia elementos suficientes para a abertura de ação penal. Pelas redes sociais, Sérgio Moro criticou a decisão e classificou a acusação como “inepta e contrária ao direito”.
Em nota publicada, o senador afirmou: “A denúncia por ‘calúnia’ por piada em brincadeira de cadeia em festa junina é absolutamente inepta e contrária ao Direito, aos fatos e ao bom senso. A maioria formada perde a oportunidade de corrigir os rumos da (in)Justiça. Apesar disso, confiamos na improcedência no curso do processo. Quem tem a consciência tranquila perante a lei, a verdade e a justiça de Deus, nada tem a temer.”
A denúncia por “calúnia” por piada em brincadeira de cadeia em festa junina é absolutamente inepta e contrária ao Direito, aos fatos e ao bom senso. A maioria formada perde a oportunidade de corrigir os rumos da (in)Justiça. Apesar disso, confiamos na improcedência no curso do…
— Sergio Moro (@SF_Moro) October 4, 2025
