Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial
Com a publicação do documento, Barroso deixará o cargo no próximo sábado (18). Caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar novo ministro para a Corte. Não há prazo para indicação.
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Na semana passada, Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada do Supremo. Ele tem 67 anos e poderia permanecer na Corte até 2033.
O anúncio ocorreu menos de um mês depois de Barroso deixar a presidência do STF e ser alvo de sanções do governo dos Estados Unidos.
O ministro tomou posse na Corte em 2013, quando foi nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff.
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